LEGISLAÇÃO

Reconhecida de Utilidade Pública Federal (Os Jovens devidamente Registrados na União dos Escoteiros do Brasil) pelo Decreto Nº 3.297 de 11/07/1917, reiterada pelo Decreto Nº 5.497 de 23/07/1928 e como Instituição de Educação Extra-Escolar e Órgão Máximo do Escotismo Brasileiro pelo Decreto-Lei Nº 8.828 de 24/01/1946 e Utilidade Pública Estadual pela Lei Nº 7.014 de 17/01/91.
Também reconhecida de Utilidade Pública Municipal por diversos municípios, incluindo a capital paulista através do Decreto 2894 de 15/02/1974.

Utilidade Pública Municipal - Taubaté

Lei Complementar Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Taubaté – COMDEMAT

A práctica do Escotismo atrai jovens de todas as classes e
camadas (altas e baixas, ricos e pobres) e igualmente
inclui, também, os que tenham defeito físico... Ele inspira
o desejo de aprender.
Robert Baden-Powell. 1919